Produção Integrada

A Produção Integrada é um modo de produção sustentável, que consiste num sistema agrícola de produção de alimentos compatível com a gestão racional dos recursos naturais e privilegiando a utilização dos mecanismos de regulação natural em substituição de fatores de produção, contribuindo, deste modo, para uma agricultura sustentável, de acordo com as normas existentes, tanto para a componente vegetal como para a componente animal.

No que respeita à componente animal é necessária a aplicação de técnicas que estabelecem um adequado equilíbrio e salvaguarda do bem-estar animal, devendo ter em conta, nomeadamente, o maneio e alimentação animal, a profilaxia e saúde animal e a gestão de efluentes de origem animal.

Neste sistema de produção integrada, os agricultores obrigam-se a articular a proteção integrada com a aplicação correta de outras práticas, em especial de fertilizações, regas e podas.

A aplicação deste modo de produção traduz-se na produção de bens agrícolas de alta qualidade e reconhecidos por respeitarem as exigências das normas nacionais e internacionais relativas à qualidade do produto, segurança alimentar e rastreabilidade, associadas aos serviços ambientais que incorporam.

Deve-se promover a adoção de formas de exploração das terras agrícolas compatíveis com a proteção e a melhoria do ambiente, da paisagem e dos recursos naturais.

A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – DGADR é a entidade que estabelece os princípios, orientações e normas técnicas necessárias à Produção Integrada  das culturas ou grupos de culturas.  

Controlo e certificação

A garantia que as regras e os princípios da produção Integrada são cumpridas de acordo com normativos estabelecidos, é dada pelo seu pelo sistema controlo e certificação implementado.

Este sistema é efetuado por organismos de controlo e certificação reconhecidos pela DGADR para o efeito.

A prática da proteção e produção integradas pressupõe que técnicos e agricultores tenham conhecimentos específicos.

Face à necessidade de conhecimentos específicos para o exercício da produção integrada é importante que os técnicos e agricultores frequentem ações de formação.
A formação sobre proteção integrada e produção integrada, para agricultores e para técnicos, encontra-se regulamentada pelo Despacho n.º 899/2015, de 16 de janeiro.  
Essa formação deve ser realizada por entidades formadoras certificadas e as ações de formação, quando se destinam a agricultores, homologadas pelas DRAP, ou pela DGADR, quando se destinam a técnicos.
Os programas de formação para agricultores poderão ser consultados em Formação profissional regulamentada pelo MAFDR. As ações destes cursos podem ser efetuadas com base em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) que integram o Catálogo Nacional de Qualificações, em A Qualificação para o Setor Agroalimentar, poderá identificar a conjugação de UFCD consideradas equivalentesaos cursos regulamentados pelo MAM e que são igualmente reconhecidos por este.
Os programas de formação para técnicos poderão igualmente ser consultados em Formação profissional regulamentada pelo MAFDR.

Na área da Proteção Integrada existe uma listagem de técnicos  com formação regulamentada para prestar o apoio técnico aos agricultores, que pode consultar o no sítio da internet da DGADR – Lista de Técnicos com Formação Regulamentada.

Esta Formação Regulamentada está consubstanciada noDecreto-lei n.º 37/2013, de 13 de março, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de setembro, que estabelece o regime das normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, à produção integrada e ao modo de produção biológico.

Medidas de Apoiono âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural – Continente PDR 2020 existem apoios destinados ao desenvolvimento das explorações agrícolas ou atividades conexas, nomeadamente:

PDR 2020 – Medida 3. Valorização da Produção Agrícola

  • Ação 3.1. Jovens Agricultores

Operação 3.1.1. Jovens Agricultores

  • Ação 3.2. Investimento na Exploração Agrícola

Operação 3.2.1. Investimento na Exploração Agrícola

Operação 3.2.2. Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas

  • Medida 7. Agricultura e Recursos Naturais
  • Ação 7.2. Produção Integrada

Operação 7.2.1. Produção Integrada

Para mais informação consultar, a título de exemplo:

Produção Integrada – DGADR

Produção Integrada: Regras e informações – IFAP

Medidas Agro-Silvo-Ambientais – IFAP

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária – Proteção Integrada e Modos de Produção Sustentável

Derrogação temporária de regras para a alimentação animal em PRODI

Fitorrega

Organismos de Controlo em Produção integrada

Normas de PRODI - Atualmente encontram-se disponíveis normas de produção integrada das seguintes culturas:

Normas técnicas para produção integrada de Pomóideas

Normas técnicas para produção integrada de Prunóideas

Produção integrada da cultura da vinha

Produção integrada do olival

Produção integrada da cultura de citrinos

Produção integrada da cultura do abacateiro

Produção integrada das culturas de arroz, milho e cereais de Outono-Inverno: fertilização

Produção integrada das culturas de beterraba sacarina e de tomate para indústria: fertilização

Produção integrada das culturas de milho e sorgo

Produção integrada das culturas: pastagens e forragens

Produção integrada em hortícolas: família das Aliáceas e das Asparagéceas: alho, alho-francês (alho-porro), cebola, espargos

Produção integrada em hortícolas: família das Apiáceas: aipo, cenoura, coentros, pastinaca, salsa

Produção integrada em hortícolas: família das Asteráceas: alface

Produção integrada em hortícolas: família das Brassicáceas: agriões, couves, mizuna, mostarda, nabo, rabanete, rúcula

Produção integrada em hortícolas: família das Cucurbitáceas: abóbora, aboborinha (courgette), melancia, melão, pepino

Produção integrada em hortícolas: família das Fabáceas: ervilha, fava, feijão verde

Produção integrada em hortícolas: família das Quenopodiáceas: acelga, beterraba de mesa, beterraba sacarina, espinafre

Produção integrada em hortícolas: família das rosáceas: morangueiro 

Produção integrada em hortícolas: família das Solanáceas: batata, beringela, pimento, tomate

Protecção e produção integradas das culturas de arroz, milho e cereais de Outono-Inverno: práticas culturais

As culturas que não estão contempladas nas normas anteriormente referidas quando inseridas em programas de produção integrada devem obedecer ao estabelecido no seguinte documento: Requisitos Mínimos para o Exercício da Produção Integrada