A regulamentação para o exercício da atividade económica agrícola obriga em muitas áreas a que os técnicos agrícolas sejam reconhecidos para as mesmas e que possuam formação profissional específica para o desempenho dessa função ou atividade, sem a qual não a poderão exercer ou realizar, nem os seus clientes poderão ter acesso a determinados apoios financeiros.
Este tipo de requisitos acontece geralmente em profissões ou atividades regulamentadas, podendo igualmente acontecer para o exercício da atividade de formador.
Existem diplomas de regulamentação do reconhecimento de técnicos nas diferentes áreas e da formação necessária e, programas dos cursos regulamentados pelo MAFDR.
Para mais informação pode consultar, a título de exemplo:
- Direção Geral de Agricultura e desenvolvimento Rural – Formação Profissional
- Área Temática – Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos – APF_2
- Área Temática – Produção Agrícola Sustentável
- Área Temática – Valorização Agrícola de Lamas
- Área Temática – Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas
- Área Temática – Proteção Animal
- Área Temática – Questões Gerais/transversais